Comentários sobre Economia

                                        Contexto internacional
Eu estou muito preocupado com o que vamos sofrer por causa de decisões tomadas por autoridades da UE em quem não votámos, o nosso governo alinhou e não perguntou nada, foi eleito mas isto não estava no programa eleitoral, estamos já com uma inflação que começou, pelos custos, no Verão de 2021 e as gasolineiras aproveitaram logo a boleia, vieram as sanções que agravaram a situação pelo lado dos preços combustíveis fósseis e vamos ter uma recessão ou mesmo crise económica. Isso porque o país alienou todos os instrumentos de política económica, chegando ponto de ter de pedir autorização a Bruxelas para apresentar um orçamento de Estado. Eu acho tudo isto mal, não vejo por onde se possa pegar.
As sanções à Rússia devido à invasão da Ucrânia implicaram a emergência dum novo sistema monetário internacional que não se baseia no dólar. EUA, UE, RU, Japão e Canadá ficaram isolados, pois os restantes países do Mundo não alinharam: toda a África, China, América do Sul, Índia, Médio Oriente e mais alguns não aderiram. Em contrapartida, começaram a negociar com a Rússia e entre eles com base em moedas alternativas ao dólar, visto que o sistema Swift ficou amputado por força do corte parcial decidido como sanção, o que constituiu a machadada letal no sistema monetário internacional existente desde 1971, assente apenas num papel verde emitido nos EUA, sem valor intrínseco, não baseado no ouro ou qualquer valor material. Outra razão é o desprezo por regras básicas do livre capitalismo, como respeito pela propriedade privada e depósitos nos bancos, o que se viu com vários confiscos e congelamentos de ouro e outras reservas da Venezuela e Rússia, por motivos políticos datados.
A recente visita de Xi Jinping à Arábia Saudita está remexer toda a ordem internacional prevalecente desde a II GG, pois com ela nasceu a construção dum sistema financeiro internacional (Central Bank Digital Currency , CBDC), que terá como instrumento um cabaz de divisas (como exemplo tivemos o écu antecessor do euro). Esse sistema é implantado nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que representam 42% da população mundial, 23% da economia global, 33,4% do comércio internacional de mercadorias e 25% do investimento global. O petro-dólar morreu, pelo menos parcialmente: as transacções de petróleo da Arábia Saudita com a China passam a ser pagas em Yuan, a Índia está a importar carvão russo pago em Yuan. E a perspectiva é que Arábia Saudita, Egipto, Turquia, Argentina e Irão integrem brevemente os BRICS.
Como foi possível estarmos dependentes dos caprichos americanos com base numa nota verde sem qualquer valor intrínseco? Este texto não tem formalidade de artigo técnico porque estou a escrever no fb, explico com base nos meus conhecimentos adquiridos em décadas de pesquisa sobre o intrigante sistema monetário internacional. Foi assim:
1914-1918 - O RU, geria em Londres o sistema monetário baseado no padrão ouro, desde 1870, no qual cada nota emitida representava ouro, que o portador podia levantar no banco emissor quando quisesse. A moeda nacional era definida como valendo determinado peso em ouro e circulavam moedas desse metal. Devido à I GG o sistema foi suspenso. O RU pediu auxílio militar aos EUA, que não tinham fabrico de armas de guerra, apenas as faziam para caça. O RU deu-lhes a tecnologia, passaram a produzir armas e fornecer auxílio militar mas PAGO EM OURO. No final da guerra, ¼ do ouro britânico passara para os EUA, Nova Iorque emergiu como 2ª praça financeira internacional a par de Londres. Terminada a guerra o sistema não foi reposto, houve uma tentativa britânica em 1925, fracassada pela Crise de 1929-30. Viveu-se uma época de soluções avulsas com instabilidade.
1939-1945 – Repete-se o apoio militar dos EUA pago em ouro pelo RU. As reservas de Londres ficaram cerca de metade do montante anterior a 1914. Nova Iorque consolida-se como praça financeira internacional.
1944 – Acordo de Bretton Woods que criou um novo sistema monetário internacional designado por "gold exchange standard" (padrão divisas-ouro, baseado no dólar) e o FMI, inaugurado em 1946. Adoptou-se o sistema de paridades fixas da seguinte forma: o dólar era definido como tendo o valor implícito na taxa de câmbio oficial de $35 por onça e os bancos centrais de qualquer país que recebessem notas de dólar podiam convertê-las em ouro, junto do FED, a essa taxa; o valor oficial de cada moeda nacional era fixado como determinada quantidade de dólar e tinha de seguir políticas que a defendessem nos mercados. Em caso de graves problemas conjunturais pediam ajuda ao FMI, que emprestava as divisas necessárias. O sistema funcionou, sem grandes problemas, até 1971, ano de suspensão unilateral da convertibilidade do dólar em ouro por Nixon, porque o presidente de Gaulle seguira uma política de converter todos os dólares que tinham em ouro, o que adicionado à guerra do Vietname, com elevadas despesas, exauriu as reservas americanas.
Originou-se uma fase de grande instabilidade cambial, pois os valores das moedas passaram a definir-se pelos mercados de câmbios, consoante oferta e procura. Todo o mundo cheio de dólares, com eles continuou até à actualidade, como parte das reservas nos bancos centrais, no lugar de ouro. Os EUA ficaram com o privilégio de comprarem o que quisessem e quanto lhes aprouvesse nos mercados internacionais, pagando com papéis por eles emitidos, sem suporte material.
Esperava eu, antes dos tratados de Maastricht e Lisboa, que o euro fosse uma alternativa ao dólar em termos de reserva monetária internacional, mas não. É também uma unidade monetária de valor instável definido pelos mercados, e tem fraca credibilidade porque a UE é vista como uma zona a todos os níveis dependente dos EUA, e até outros países, sem política económica própria, porque se alienou aos mercados. A sua política monetária é mesquinha, conforme espartilhada no Tratado de Lisboa.
O que pode acontecer a seguir? Provavelmente, este cenário.
Grande parte do comércio internacional, pelo menos cerca de 50% que é o que representam as transacções dos BRICS alargados, deixará de ser pago em dólares, passando a ser na nova unidade monetária internacional definida. Os países poderão querer desfazer-se de dólares, pagando com eles o que importarem dos EUA. Não é previsível uma venda massiva de dólares porque prejudicaria os próprios que têm essa divisa como reserva, por força da desvalorização da nota verde. Os EUA só poderão comprar quanto quiserem pagando com a moeda que emitem nos países seus satélites. Porém, estes países deverão adoptar novas políticas, no novo contexto que melhor defendam os seus interesses, o que limitará esse poder.
José de Castilho
11 de Abril de 2020 •
Conteúdo partilhado com: Público

CALAMIDADE NA SAÚDE E ECONOMIA
Ninguém esperava por esta pandemia.
O sistema de saúde não estava preparado para esta emergência, houve que fechar toda a gente em casa para impedir um contágio galopante impossível de socorrer nos hospitais.
Passado este primeiro período vem o Verão, com as altas temperaturas do aquecimento global que irão matar o vírus em grande parte (um médico doutorado fez uma publicação onde divulga que o vírus apenas morre totalmente a mais de 56ºC, mas outra informação indica que a partir dos 29ºC se propaga com dificuldade). Teremos o Outono e Inverno com regresso deste quadro, é o que receio. Espera-se que apareçam medicamentos para atacar o vírus e/ou vacinas, o que demora.
E a fome que vamos ter, pois fechados em casa não se produz? Vamos ficar bem? Não, é evidente que não.
O desemprego já existe, o lay-off reduz os rendimentos de quem trabalha, a produção pára.
Começamos a enfrentar uma crise económica como nunca visto na História Económica moderna, porque é simultâneamente em três frentes: forte diminuição súbita da oferta, diminuição da procura global por corte de rendimentos do trabalho e crise financeira associada à crise da esfera real da economia.
De modo nenhum será possível ultrapassar esta crise pedindo dinheiro emprestado, ainda por cima regateado, às pinguinhas e com barreiras burocráticas.
A globalização, que eu sempre achei uma fraude porque baseada nas mentiras do monetarismo e liberalismo - a história tinha demonstrado que têm receitas erradas para a economia (o que ficou bem patente com a crise de 1929-30) - essa mostrou o seu fracasso em tudo e viu-se como é perversa. Mas isso são outras contas.
A actual crise poderia ser ultrapassada depressa no domínio económico, mais rapidamente do que no campo da saúde, se fossem tomadas de imediato as medidas indispensáveis. E consistiriam desde logo em financiar a procura global, repondo o rendimento aos desempregados ou parcialmente sem rendimento, mediante subsídios a financiar pelo BCE através de alguma instituição existente, com controlo dos Governos. Crédito a baixas taxas de juro e reembolso dilatado para as empresas e produtores individuais. Redução dos impostos e abolição de barreiras administrativas à livre produção e sua venda, introduzidas paulatinamente desde que aderimos à CEE. Gastos públicos adequados às necessidades provocadas pela crise sanitária inesperada, também financiados pelo BCE através de alguma instituição adequada que exista ou ad-hoc. Esse financiamento seria em função do PIB de cada país, uma certa percentagem a fixar. Cada governo faria um plano técnico onde se determinasse o financiamento necessário e objectivos a atingir.
Teríamos (ou teremos!) de voltar a produzir bens e não apenas turismo e devíamos preferir comprá-los, mas para isso seria necessário que aparecessem à venda, nas grandes superfícies (que só lá metem o que querem mesmo que venha da América do Sul) ou nas praças, actualmente transformadas numa espécie de museu em muitos lados.
Não faz sentido recorrer a "coronabonds" ou outros títulos porque se trata de financiar uma insuficiência económica excepcional, decorrente de uma pandemia, que não impulsiona qualquer valor acrescentado que viabilize o pagamento das dívidas contraídas, mesmo que os juros fossem nulos, e não são.
A austeridade já começou com o lay-off e outras restrições de rendimentos. É perniciosa e não tem qualquer desculpa, desta vez não andámos a "gastar acima das possibilidades". Até tínhamos excedente orçamental, inútil do ponto de vista económico e que nem serve para fazer face à crise actual, mas que satisfaz as ideias financeiras conservadoras e tira argumentos por exemplo aos holandeses, que até tiveram um pequeno défice de -0,3% em 2019, sendo que o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, mais restritivo que o Tratado de Lisboa mas que assinaram, permite um saldo de -3% do PIB. E andam alguns ao desafio na UEM a ver quem tem maior superávit(!), situação recessiva e que noutros tempos tanta pobreza causou.
A emissão monetária iria provocar inflação? É o que dizem os monetaristas mas é falso. A inflação só existe se a procura global for superior à oferta global e isso for financiado pelo banco central, o que não é a situação. Além disso haveria controlo para que tal não acontecesse. Está-se farto de saber que a inflação não é causada por dinheiro a mais, que nunca há no início de qualquer processo, o contrário é que sucede, é a solicitação de dinheiro por parte da economia para fazer compras, do oferta insuficiente, que a provoca.
Tenho quase a certeza que estas ideias vão cair em cesto roto, mas achei que devia divulgá-las. Se caíssem noutro cesto, seria necessário realizar rapidamente estudos para apresentar cálculos rigorosos e pôr os planos em prática. Os EUA é o que estão a fazer, aquele subsídio de 1.000 dólares a cada um é o inimaginável dinheiro que cai do céu e provoca inflação, segundo os teóricos. No caso actual não, porque a procura baixou, porque todos tiveram de se fechar em casa e não ganham. Os americanos sempre sabem mais que os líderes europeus que mandam em nós.
Não preciso de dizer que não saiam de casa, porque este texto é para os meus amigo e sei que todos são pessoas conscientes. Desejo uma boa Páscoa a todos, dentro dos condicionalismos que temos.
MORTE DA GLOBALIZAÇÃO
Eu sempre disse que a globalização era uma fraude lançada pelos EUA, com ideologia neoliberal.
Fraude, sim, por ser mentira que essa forma de capitalismo ia enriquecer os povos pobres.
Mas o capitalismo tem regras básicas que não podem ser infringidas pelo poder: respeito pela propriedade privada e respeito pelos valores financeiros depositados a nível bancário internacional.
Com a guerra da Ucrânia surgiu um capitalismo de confisco a nível internacional, que significa a morte da confiança, sustentáculo das finanças.
O capitalismo global está morto, através de medidas espúrias. Uma nova ordem financeira internacional vai emergir, da qual o dólar não será o pilar, aliás sem valor intrínseco, baseado num fiduciarismo que agora sofreu golpes mortais.

                                               A inflação que temos
José Martins Barata de Castilho *
Os principais problemas da nossa economia são, actualmente, a inflação, o desemprego e o deficiente desenvolvimento económico-social. Para os resolver seria necessário determinar as causas e sobre elas agir através de medidas de política económica, o que não é feito por estarmos em sistema neoliberal (não declarado oficialmente, mas é). Só trato aqui do primeiro, muito abreviadamente, devido ao espaço que me foi dado.
A inflação afecta todos os cidadãos por igual, pois é a subida geral dos preços, os quais não aumentam sozinhos, por serem fixados por quem vende, ao mais alto nível possível, para a maximização do lucro. Quando e até que nível os podem subir? Sempre que a oferta escasseia e a procura se mantém igual ou até aumenta simultaneamente, no caso dum mercado de concorrência (elevado número de vendedores sem poder discricionário de os aumentar) ou, no caso de poucos agentes do lado da oferta, quando estes quiserem. No último caso tem de existir ambiente propício à subida para evitar protestos sociais.
Se a oferta for estável e a procura global aumentar devido à subida do poder de compra dos consumidores, há inflação. Nesse caso é costume tomar medidas de redução do poder de compra, normalmente através da subida das taxas de juro (o que reduz a procura de crédito) para diminuir a pressão do investimento e do consumo. Esta é uma das causas da inflação, sendo falso que é provocada por um excesso de moeda em circulação, como pretendem os monetaristas neoliberais. Mas não é a causa da inflação que temos, logo a subida das taxas de juro para a combater não faz qualquer sentido.
A inflação actual começou lentamente no Verão de 2021 após o desconfinamento, porque a procura foi reposta repentinamente, as existências em armazém depressa se esgotaram e a produção não se pôde adaptar com igual ritmo. Tal problema seria resolvido automaticamente com a passagem de algum tempo. Porém, os poucos operadores no mercado de energia e combustíveis aproveitaram a boleia para subirem arbitrariamente os seus preços, logo seus lucros, o que desencadeou inflação pelos custos: com combustíveis e electricidade mais altos a produção ficou mais cara.
Numa fase seguinte, os preços de combustíveis e electricidade subiram ainda mais, devido às sanções à Rússia económicas decretadas pela UE, com o pretexto de pôr fim à guerra da Ucrânia. Neste caso houve diminuição de oferta na UE, por não comprar combustíveis russos, além de outro aproveitamento dos oligopólios para subir verticalmente as taxas de lucro. Seguiram-se os cartéis de venda de bens de consumo, que subiram a seu bel-prazer preços, arrecadando lucros fabulosos.
O que fez o governo? Começou por congelar salários e pensões. Medida errada, porquanto as causas da inflação pelos custos não eram essas, foram principalmente as subidas dos lucros. Que devia ter feito? Tabelar logo os preços de combustíveis e electricidade com argumento de situação de guerra, face ao envolvimento económico no conflito na Ucrânia. Porque não o fez? Devido à obsessão de arrecadar impostos para o superávit orçamental ou saldo próximo de zero. O que é de prever? Uma recessão com inflação, porque as medidas tomadas estão erradas, são tardias e coarctam a actividade económica. Culpados: UE, BCE e Governo. Então e as actuais taxas de crescimento do PIB não resolvem? Não, porque se devem mais à subida dos lucros (que vão para Holanda e offshores) e não à do rendimento dos consumidores. E o PRR? Também não, porque veio com fundos condicionados à resiliência, transição verde e transição digital, o que pouco contribui para resolver os problemas reais entretanto surgidos, assim como os estruturais (despovoamento, diminuição da população por baixa natalidade, etc.).
* José Martins Barata de Castilho (desde 2011), Professor Catedrático de Economia Monetária, Aposentado, Por opção, escreve com a ortografia anterior ao AO90.

                                  Taxas de juro e  inflação
                        José Martins Barata de Castilho
Vimos no último artigo que a inflação que temos se deve à subida galopante das taxas de lucro, o que até foi declarado oficialmente, coisa  inédita na História.  Perante este problema, os governos europeus  nada fazem porque a política económica foi abolida, no seguimento do monetarista Milton Friedman, pai do actual neoliberlismo, que disse que o Estado, não deve, sobretudo, fazer nada, os mercados funcionarão e resolverão todos os problemas económicos. Ora, os mercados que temos só no nome é que são de concorrência, na prática são monopólios e oligopólios, sofisticadamente cartelizados, com ajuda de novas tecnologias. Deste modo, fixam os preços que querem e não resolvem nada. Também se viu que é inútil subir as taxas de juro para combater esta inflação actual.
O problema das taxas de juro, na EU, é grave: juros negativos artificilamente iniciados pela Alemanha com o pânico da pretensa crise das dívidas soberanas (pretensa, porque o BCE podia dissuadir e evitá-la e não o fez), depois oficializados pelo próprio BCE. Ora, não há memória duma aberração económica como esta.
A taxa de juro tanto pode ser calculada com os valores do capital a preços constantes como a preços correntes. No primeiro caso obteremos a taxa real de juro, no segundo a taxa nominal de juro. A taxa nominal de juro é a taxa praticada no mercado de capitais, é a taxa bancária de juro ou, ainda, a taxa monetária de juro. O seu valor é, portanto, um dado observável no mercado, sendo, portanto, a preços correntes. O cálculo da taxa de juro nominal correspondente a determinado capital acumulado, de ano a ano. De acordo com Fisher a taxa real de juro calcula-se subraindo à taxa nominal a taxa de inflação. Por exemplo a taxa de juro dos certificados de aforro série E, há dias abolida, era 3,5%, o que dava uma taxa real de juro de -2%, já que a taxa de inflação está oficialmente prevista para 5,5%. Ou seja, o aforrador perde dinheiro com as actuais taxas de juro, que, afinal, continuam negativas devido à inflação. O que o cartel bancario está a oferecer pelos depósitos a prazo, a taxas ainda mais baixas, a seu bel-prazer,  é um escândalo financeiro e económico.
Segundo o grande teórico Knut Wicksell o juro real é um resultado do processo produtivo, é inerente à esfera real da economia e é determinado como se a moeda não existisse, sendo esta uma mera unidade de conta, para este efeito. Para Wicksell, quando a economia, de concorrência perfeita está em equilíbrio, os lucros anormais são nulos, pelo que a taxa de juro real é igual à taxa de lucro normal, em tal caso. Por outro lado, a taxa de juro bancária ou nominal é igual, também nesse caso, à taxa de juro real. E, nessa situação de equilíbrio da economia, a inflação é nula, pois nesse caso a oferta e procura são iguais para o conjunto dos bens produzidos.
À luz desta teoria a actual situação da economia europeia é de grande desequilíbrio e o mesmo se aplica à economia portuguesa.
Gurley e Shaw, na sequência de Keynes, mostraram que a poupança se forma em função do rendimento, independentemente dos valores das taxas de juro, mas, uma vez formada, pode ter dois destinos: ou é aplicada, quer em investimento directo quer através de intermediários financeiros, ou é desviada para fins não produtivos; a taxa de juro é o prémio de renúncia à liquidez e o seu valor é fundamental para os aforradores decidirem sobre o destino da poupança que realizaram. Assim, a actual situação é fortemente penalizadora do crescimento económico, por dificultar o financiamento do investimento produtivo. A solução, na situação actual,  seria anular a inflação via tabelamento de preços monopolistas e de taxas dos depósitos a prazo, como se fazia em Portugal, por portaria, antes de 25-04-1974 e mesmo depois.
* Professor Catedrático de Economia Monetária, UL, Aposentado. Por opção, escreve com a ortografia anterior ao AO90.